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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10 656/2001 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 16 385/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 24 de Agosto de 1999, foram aprovados o anúncio, programa do concurso e caderno de encargos, relativos ao concurso com selecção de propostas para negociação destinado à aquisição de 2 helicópteros SIFICAP e 12 helicópteros SAR/CSAR.
Pelo mesmo despacho, foi igualmente aprovada a composição da comissão de condução do concurso. A necessidade de nomeação de um dos vogais efectivos como gestor da intervenção operacional da energia e a mudança de situação de um dos vogais suplentes determinam a respectiva substituição e o consequente reajustamento da composição da referida comissão.
Assim, determino o seguinte:
A comissão prevista no n.º 2 do despacho n.º 16 385/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 24 de Agosto de 1999, passa a ter a seguinte composição:
Presidente - MGEN/PILAV Rui Alberto Fidalgo Ferreira.
Vogais efectivos:
Engenheiro Vitorino Semeano.
Dr. Alberto Acácio Machado Leite.
TCor/JUR Luís Filipe Chaveiro.
Maj/ENGEL Rodrigo Ramos de Almeida.
Vogais suplentes:
Dr. Nuno Álvaro Morgadinho Faustino.
Maj/PILAV Vítor César Soares Vieira.
Cap/JUR Anabela Costa Varela.
Maj/TMAEQ Jerónimo Joaquim Quadrado Pardal.
Engenheiro Nogueira da Silva.
10 de Maio de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
