Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10673/2015, de 25 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o secretário de embaixada Hugo de Melo Palma do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 10673/2015
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável por força do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, o secretário de embaixada Hugo de Melo Palma, para o qual foi nomeado, em comissão de serviço, através do meu Despacho n.º 6472-C/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2015.
11 de setembro de 2015. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
208963634