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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o secretário de embaixada Hugo de Melo Palma do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Primeira alteração ao Despacho n.º 1828/2015, de 20 de fevereiro, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S. A.
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de setembro de 2015, a pedido do Município de Vila Nova de Poiares e de Vítor Manuel da Silva Ferrão Montenegro e Maria Alice Henriques de Carvalho Montenegro, autorizou a reversão de uma parcela
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal
Emitente:
Início de mobilidade na categoria de Joaquim José Grécio Gomes de Almeida, assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7760/2015: 1 Assistente Técnico para a Secção de Contabilidade
Emitente:
Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição centralizada de prestação de serviços de limpeza, fixando os respetivos montantes globais
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante máximo de EUR 422 772,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois euros e setenta e um cêntimos), isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição da prestação de Seguros e Acidentes de Trabalho
Emitente:
É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares ao seu Diretor Geral, Dr. José Alberto Moreira Duarte
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade de três Técnicos Superiores
Emitente:
Despacho de delegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 4 (trabalho extraordinário)
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel da GNR Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto para exercer funções de oficial de ligação no MAI
Emitente:
Exoneração das funções de oficial de ligação no MAI, do Coronel da GNR João Jorge dos Santos Pereira
Emitente:
Declaração de retificação, por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 8503/2015, de 30 de junho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2015
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