Despacho n.º 10798/2025, de 12 de setembro

Despacho n.º 10798/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Lino André Meireles Olmo das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado através do meu Despacho n.º 7310/2025, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2025.

2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal ao exonerado, pelo elevado profissionalismo, dedicação, lealdade, responsabilidade e espírito de missão, demonstrados no desempenho das funções do meu Gabinete.

3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2025.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República.

2 de setembro de 2025. - O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado.

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