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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Embaixador Francisco Vaz Patto a aceitar a condecoração estrangeira.
Emitente:
Retificação ao Aviso n.º 22131/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, parte B, de 8 de setembro de 2025.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o Estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Dá por finda, a pedido do próprio, a comissão de serviço de João Manuel Serpa Gonçalves na Embaixada de Portugal em Brasília.
Emitente:
Retifica e republica integralmente, na sua versão corrigida, o Louvor n.º 976/2025, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2025.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato a celebrar para a empreitada de reabilitação de 39 frações habitacionais de renda social, pertencentes ao património imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., localizadas no concelho de Setúbal.
Emitente:
Designa Mafalda Isabel Andrade Pedro como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Lino André Meireles Olmo das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 501.91.25.3.15 ― Instrumento de Medição e Registo de Temperatura (IMRT), marca Andra Telematics, modelo FMA2000.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição, suporte e licenciamento de software Microsoft e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática dos atos subsequentes.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Valor e Mérito Público ― grau ouro, ao Grupo de Mergulho Forense e Operações Policiais Subaquáticas da Polícia Marítima.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de assistente técnico.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16691/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2025, para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de contabilidade.
Emitente:
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de psicologia clínica.
Emitente:
Subdelega competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, licenciado João Bernardo Cassola de Sousa Galvão Teles.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do Doutor Norberto António Colaço da Fonseca Rodrigues para o exercício do cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio à Horta.
Emitente:
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