Despacho n.º 10810/2025, de 12 de setembro

Despacho n.º 10810/2025

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista o licenciado Jorge Nuno Costa Marvão, assistente hospitalar graduado da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., para exercer as funções no âmbito da sua área de especialidade no meu Gabinete.

2 - A presente designação é feita sem prejuízo do exercício de funções correspondentes à sua categoria como médico na Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

3 - As funções de assessoria especializada prestadas ao meu Gabinete, exercidas em acumulação, não são remuneradas, com a concordância do ora designado.

4 - Para efeitos do disposto na alínea a) no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 15 de setembro de 2025.

6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

9 de setembro de 2025. - A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo.

ANEXO

Nota curricular

Jorge Nuno Costa Marvão, nascido a 29 de abril de 1978, natural e residente na cidade do Porto.

Médico especialista em Anestesiologia, grau de assistente hospitalar graduado/consultor na Unidade Local de Saúde Santo António, Porto. Responsável do serviço de anestesiologia para a Cirurgia Robótica. Licenciado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto em 2004. Orientador de formação de médicos internos.

Mestrado/ MBA - Master in Business Administration em Organizações e Serviços de Saúde desde 2017.

Competência em Gestão de Serviços de Saúde, atribuída pela Ordem dos Médicos e reconhecida pela Administração Central dos Serviços de Saúde; 2019.

Doutorando em Ciências Biomédicas no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto; é também Investigador do CAC-Centro Académico Clínico do Centro Hospitalar e Universitário do Porto/ULSSA. Auditor em processos de auditoria na ULS Santo António.

Docente no mestrado integrado em medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto, nas disciplinas de Novas Tecnologias em Saúde e Medicina Perioperatória. Desde 2004 e até ao presente, é docente convidado da Universidade Fernando Pessoa - Faculdade de Ciências da Saúde e Escola Superior de Saúde, no Porto.

Curso de Media Training - comunicação em saúde em 2015, IPAS Porto.

Foi coordenador do serviço de anestesiologia do Hospital Fernando Pessoa entre abril de 2017 e abril de 2022.

Foi Membro consultor técnico do CEiiIA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (Matosinhos), no contexto emergente da pandemia por COVID-19.

Desempenhou diversos cargos na Secção Norte da Ordem dos Médicos: vice-presidente da mesa da Assembleia Sub-Regional do Porto, Assembleia de Representantes OM, Conselho Consultivo, Comissão Consultiva para as Carreiras Médicas da Secção.

Formador regular em entidades acreditadas em formação pós-graduada nas áreas da Emergência, Patologia e Farmacologia/Terapêutica. Orador e moderador em vários congressos.

Tem o curso do Instituto Nacional de Emergência Médica e foi médico de viatura médica de emergência e reanimação/VMER. Foi membro da equipa médica em eventos desportivos no Estádio do Dragão e Pavilhão Dragão-Caixa; experiência como coordenador de equipa/team leader.

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