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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10835/2022
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Alexandre Rui Carvalho Pascoal Albuquerque Silva, técnico superior do mapa de pessoal do Teatro Micaelense - Centro Cultural e de Congressos, S. A., para exercer funções na sua área de especialidade.
2 - O designado fica autorizado a exercer as atividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de adjunto, em conformidade com o estabelecido no n.º 6 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
5 - O presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, produz efeitos a 5 de setembro de 2022.
6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
29 de agosto de 2022. - O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira.
Nota curricular
Dados biográficos
Alexandre Pascoal retomou em fevereiro 2022 a direção de produção do Teatro Micaelense, após ter exercido, durante uma década (agosto de 2011/janeiro de 2021), a presidência do conselho de administração do Teatro Micaelense. Licenciado em Sociologia, pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, com um Master Executivo em Gestão Estratégica, várias formações na organização de eventos e participações em colóquios e seminários sobre programação cultural, exerceu funções de deputado, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, entre 2008 e 2011.
Do seu currículo profissional, destaca-se a direção de produção do Teatro Micaelense (2003/2008); assistente de produção e a direção de produção do Festival MusicAtlântico, sob a direção artística de Gabriela Canavilhas (1999/2007); membro da direção da ADA - Academia das Artes dos Açores (2001/2003); sócio fundador da MUU - Produções Culturais (2001/2008), empresa responsável pela edição da «Revista:ILHAS» (e do blog com o mesmo nome), pela conceção da «MUU Coleçam» (t-shirts estilizadas com frases idiomáticas da ilha de São Miguel), pela organização de diversos concertos na área do jazz e de ciclos de cinema, particularmente, o MACAQUINS - Mostra de Cinema de Animação de São Miguel, a extensão do Fantasporto - Festival Internacional de Cinema do Porto, e da organização e extensão de várias exposições, com destaque para a digressão nacional da instalação/exposição «Voyager 03» (projeto da Bienal de Lisboa - Experimentadesign 2003) e da «World Press Photo» (2007 e 2008).
Foi membro do Conselho Consultivo da candidatura de Ponta Delgada/Açores a Capital Europeia da Cultura 2027, membro fundador da Espaço Público - Associação Profissional de Programadores Culturais, representante do Teatro Micaelense na rede informal de programação 5 Sentidos, vice-presidente da direção do Fórum Açoriano - Associação Cívica e, nas últimas duas décadas, colaborador regular da imprensa regional (Açoriano Oriental, Diário da Lagoa e RTP/A).
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