Louvor concedido a Vítor Rafael dos Santos Mendes pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão José Fonseca da Silva
Designação da adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado, para substituir a chefe de Gabinete, Selma Raquel Pedroso Bettencourt, nas suas ausências e impedimentos
Define os termos em que são constituídos consórcios entre o Instituto Nacional de Administração, I. P., e instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, com vista ao desenvolvimento de ações de formação na Administração Pública
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, com Emília Olívia da Cruz Dias Carreiro e Maria Luísa Ramos Catarino Brissos
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento por concurso público n.º 20/DPIE/2022, para aquisição de diverso mobiliário, ao abrigo do AQ (MOB-2021), para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Andrea Sousa Strazzera, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-geral da Política de Justiça, a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas de monitorização, prevenção, diagnóstico e apoio à resolução de problemas na Plataforma Segurança Social