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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Louvor concedido a Vítor Rafael dos Santos Mendes pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão José Fonseca da Silva
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Designação da adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado, para substituir a chefe de Gabinete, Selma Raquel Pedroso Bettencourt, nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Define os termos em que são constituídos consórcios entre o Instituto Nacional de Administração, I. P., e instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, com vista ao desenvolvimento de ações de formação na Administração Pública
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, com Emília Olívia da Cruz Dias Carreiro e Maria Luísa Ramos Catarino Brissos
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do 22489, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Pedro Manuel da Cruz Rafael
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 407386, Sargento-Chefe M João António Alves Heitor
Emitente:
Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento por concurso público n.º 20/DPIE/2022, para aquisição de diverso mobiliário, ao abrigo do AQ (MOB-2021), para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Andrea Sousa Strazzera, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-geral da Política de Justiça, a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Emitente:
Designa como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Cultura Alexandre Rui Carvalho Pascoal Albuquerque Silva
Emitente:
Designação de chefe de equipa de Apoio à Gestão - Direção de Serviços da Região do Algarve
Emitente:
Docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2021-2022
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Nomeação de subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Gil Vicente
Emitente:
Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Grândola
Emitente:
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo para o quadriénio de 2022-2026
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas de monitorização, prevenção, diagnóstico e apoio à resolução de problemas na Plataforma Segurança Social
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 10188/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de agosto de 2022
Emitente:
Modificação da linha aérea a 60 kV n.º LN60 6531 171/14.09/555 PC4502253628
Emitente:
Linha aérea de MT a 30 kV n.º 1403 L3 0382, processo n.º 171/14.03/368, PC4502252453
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