Declaração de Retificação n.º 775/2022, de 7 de setembro

Declaração de Retificação n.º 775/2022

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 10391/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2022, declara-se, para os devidos efeitos, que o Despacho n.º 10188/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de agosto de 2022, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«determina-se a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia»

deve ler-se:

«determina-se a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo da Comissão Europeia»

30 de agosto de 2022. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.

315654744