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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10896/2024
Despacho n.º 10896/2024, de 17 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera Pedro Miguel Marques Rainho das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Presidência.
TEXTO
Despacho n.º 10896/2024
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o mestre Pedro Miguel Marques Rainho das funções de técnico especialista do meu Gabinete, com efeitos a 31 de agosto de 2024.
2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
10 de setembro de 2024. ― O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
318105714