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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Graduação no posto de Segundo-Furriel do Soldado Instruendo OPS 145219-D, Ricardo Manuel Almeida Santos.
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Graduação no posto de Aspirante a Oficial do Soldado Cadete PILAV 141594-J, Gonçalo de Sousa e Rêgo.
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Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.
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Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.
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Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Portimão.
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Exonera Pedro Miguel Marques Rainho das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Presidência.
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Designa Pedro Miguel Marques Rainho como adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Anula os procedimentos concursais para provimento do cargo de diretor de departamento ― AIMA, I. P.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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