Despacho n.º 10914/2012, de 13 de agosto

Despacho n.º 10914/2012

Considerando que, a Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto, veio estabelecer, em desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, a estrutura nuclear da Direção Regional de Cultura do Norte e fixar o número máximo de unidades orgânicas flexíveis;

Considerando que, nos termos do disposto no artigo 3.º, desta Portaria, as Direções Regionais de Cultura para além de uma única unidade orgânica nuclear, designada por Direção de Serviços de Bens Culturais, possuem uma estrutura flexível, composta de unidades orgânicas flexíveis, cujo número máximo previsto para a Direção Regional de Cultura do Norte é de 7, incluindo os serviços dependentes previstos nas alíneas i) a v).

Considerando que a Direção Regional de Cultura do Norte mantém no essencial todas as suas atribuições e competências que motivaram a prolação dos despachos que criaram em tempo duas unidades orgânicas a funcionar na dependência hierárquica da Diretora Regional (Despacho n.º 24971/2007, de 30 de outubro, e Despacho n.º 7827/2010, de 4 de maio) a saber: a Divisão de Promoção e Dinamização Cultural e a Divisão de Gestão Financeira e Recursos Humanos.

Considerando que ambas as unidades orgânicas, supra mencionadas, são absolutamente essenciais para a prossecução de uma gestão moderna, racional e eficaz deste órgão periférico da administração direta do Estado, que é a Direção Regional de Cultura do Norte, mantêm-se as mesmas em funcionamento nos exatos moldes em que se encontram previstas nos Despachos n.º 24971/2007, de 30 de outubro e n.º 7827/2010, de 4 de maio, avocando-se para os devidos efeitos neste Despacho a previsão e vigência dos mesmos por razões de necessária economia procedimental.

Considerando que, para garantir o bom funcionamento da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural há que proceder à designação do respetivo titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição.

Considerando o perfil, as competências técnicas e pessoais, e a experiência já anteriormente demonstrada pelo técnico superior, Mestre João Luís Sequeira, conforme decorre da respetiva nota curricular anexa ao presente despacho.

Considerando ainda que, o técnico superior, Mestre João Luís Sequeira, reúne os requisitos legais para o provimento no referido cargo, conforme o exigido no artigo 20.º e no n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15.01, com as alterações introduzidas pelas Leis 51/2005 de 30.08, 64-A/2008 de 31.12, 3-B/2010 de 28.04 e 64/2011 de 22.12;

1 - Designo, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, o técnico superior Mestre João Luís Sequeira, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15.01, na redação dada pela Lei n.º 64/2011 de 22.12.

2 - A presente designação produz efeitos a 4 de agosto de 2012.

6 de agosto de 2012. - A Diretora Regional de Cultura do Norte, Arq. Paula Araújo da Silva.

Nota Curricular

Elementos de identificação:

João Luís Sequeira Rodrigues, nascido em 19/06/1966, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, no concelho de Vila Real, distrito de Vila Real, residente em Vila Real, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Morgado de Mateus, em Vila Real.

Habilitações Académicas:

Licenciado em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica Portuguesa, em 1988;

Estágio pedagógico (Ramo de Formação Educacional - Regime de Transição), em 1990;

Mestre em Cultura Portuguesa pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro com a dissertação João Pina de Morais: Vida, a Obra, o Pensamento, em 2006.

Outras Habilitações:

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), do Instituto Nacional de Administração, em 2008;

Curso de Gestão de Projetos, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, em 2009.

Percurso profissional:

Professor de Filosofia do Ensino Secundário de 1988 a 2005;

Vice-presidente do Conselho Diretivo da Escola EB 2,3/S Miguel Torga - Sabrosa, de 1995 a 1999;

Vice-presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3/S Miguel Torga - Sabrosa, de 1999 a 2003;

Técnico Superior da Divisão de Apoio Técnico da Delegação Regional de Cultura do Norte de 2005 a 2007;

Chefe de Divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte desde 2007.

Responsável pela coordenação de projetos:

Viajar com... Os Caminhos da Literatura - 2.ª série;

Pintar o Verde com Letras;

Comemorações do Centenário do Nascimento de Miguel Torga;

Programa de Dinamização dos Monumentos da Região Norte;

O Douro nos Caminhos da Literatura.

Projetos transfronteiriços com as regiões da Galiza e Castela e Leão:

Um Rio de Letras;

Indústrias Criativas;

Linha Mestre.

Publicações:

João Pina de Morais: Vida, Pensamento e Obra - Edições Caixotim, dezembro de 2007;

Viajar com... Pina de Morais - Edições Caixotim, fevereiro de 2007;

Pina de Morais - Crónicas no Jornal de Notícias (1942-1950), Edições Labirinto, janeiro de 2009;

Obra Poética de Aires Torres - Edições Caixotim, novembro de 2007;

Artigos:

Os Marinheiros do Douro no Fim da Viagem - in Douro Estudos & Documentos, n.º 18, Vol. II, outubro 2004, pp. 265-284.

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