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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa, em regime de substituição, o Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
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Classifica como monumento de interesse público o edifício designado «Bloco das Águas Livres», sito no concelho de Lisboa
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Cessação de funções de Regina Pinto Correia, coordenadora técnica do mapa de pessoal deste organismo, posicionada na 5.ª posição remuneratória, por aposentação, com efeitos a 1 de dezembro de 2011
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor da Direção de Serviços de Bens Culturais, do técnico superior Arquiteto Amândio José do Couto Dias, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, do técnico superior mestre João Luís Sequeira, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Museu de Alberto Sampaio, Paço dos Duques de Bragança e Museu de Etnologia do Porto, do técnico superior e mestre Manuel de Sampayo Pimentel Azevedo Graça, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Recursos Humanos da técnica superior mestra Anabela Pereira de Babo Carvalho, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Museu dos Biscainhos e Museu D. Diogo de Sousa, da técnica superior licenciada Maria Isabel Cunha e Silva, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Museu de Lamego, o técnico superior e Doutor Luís Carlos Pereira Sebastian, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Museu de Abade de Baçal, localizado em Bragança, da técnica superior e mestre Ana Maria Afonso, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/105/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/198/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/222/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/236/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/242/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/240/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/230/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Sportis Athletic Club
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Criação da Divisão de Documentação e Museologia, no Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do IPDJ, I. P.
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Procedimento concursal para 20 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral, José António de Azevedo Pereira
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Nomeação, em regime de substituição, da reverificadora Maria Eunice Costa Ramos de Matos Dias no cargo de diretora da Alfândega de Alverca
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empréstimo a celebrar com a PROMICHOTEL - Atividades Hoteleiras, Lda.
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