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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1097/2016, de 25 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o Sargento-mor José Rodrigues Gomes das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República
TEXTO
Despacho n.º 1097/2016
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero a seu pedido o Sargento-mor José Rodrigues Gomes, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.
8 de janeiro de 2016. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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