Declara-se nulo e de nenhum efeito o Louvor n.º 1208/2015, de 25 de novembro, publicado no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015
Declara nulo e de nenhum efeito o Louvor n.º 1206/2015 de 25 novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que louva Orlando Bernardo Rei de Castro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, publicado no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015
Declaração de retificação ao Despacho n.º 15632/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015
Declaração de retificação ao Despacho n.º 15630/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015
Declaração de retificação ao Despacho n.º 15631/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015
Autorizada a permuta para idêntico lugar de Vanessa Alexandra Coelho dos Santos Pereira da Silva, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Águeda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Filipa Daniela Neves de Castro, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Matosinhos da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Autorizada a permuta para idêntico lugar de Gisela Sofia dos Santos Costa, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Póvoa do Varzim e Vila do Conde da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto com Flávio Ortins Ferreira da Silva, técnico de justiça auxiliar do Núcleo de Amarante da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao oficial de justiça Acácio Coelho
Emitente:
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Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
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