Despacho n.º 10985/2021, de 10 de novembro

Despacho n.º 10985/2021

Designação do doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira, do licenciado Manuel Joaquim Garrido Esteves, da mestre Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins, da mestre Ana Marques Serra e Moura Salvado, do mestre César Gaspar Melo da Rosa, da doutora Filipa de Freitas Vala Salvador, da mestre Ana Cristina Diogo Marques Vicente e do mestre Gonçalo Simões Marçal, como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).

1 - Atendendo ao disposto nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 21/2021, de 15 de março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 15 de março, e aos limites fixados no n.º 4 do artigo 5.º do referido decreto-lei e nos artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 153-A/2021, de 19 de julho e ao abrigo das competências que me foram subdelegadas pela alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 9819/2021, de 11 de outubro, designo os seguintes consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), cujas notas curriculares se publicam em anexo:

O doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como consultor sénior, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2021;

O licenciado Manuel Joaquim Garrido Esteves como consultor coordenador, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2021;

A mestre Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins como consultora coordenadora, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2021, cessando a atual comissão de serviço renovada pelo Despacho n.º 5715/2020, de 25 de maio;

A mestre Ana Marques Serra e Moura Salvado como consultora coordenadora, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021;

O mestre César Gaspar Melo da Rosa como consultor principal, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2021;

A doutora Filipa de Freitas Vala Salvador como consultora principal, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021;

A mestre Ana Cristina Diogo Marques Vicente como consultora principal, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021;

O mestre Gonçalo Simões Marçal como consultor associado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2021.

2 - As comissões de serviço têm a duração de três anos, contados a partir da data da respetiva produção de efeitos.

12 de outubro de 2021. - O Diretor do PlanAPP, Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, Paulo Areosa Feio.

ANEXO

Notas curriculares

Manuel Francisco Magalhães Cabugueira

Doutorado em Economia e Mestre em Gestão pelo ISEG (Universidade de Lisboa) e licenciado em Economia pela Universidade Portucalense.

Coordenador da UTAIL - Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo, integrada no Centro de Competências Jurídicas do Estado entre dezembro de 2016 e março de 2021, posteriormente integrada no PlanAPP.

Economista sénior da Autoridade da Concorrência entre 2004 e 2016 onde desempenhou funções no Departamento de Acompanhamento de Mercados e Auxílios Estatais, no departamento de Práticas Restritivas como diretor adjunto e, ainda, na Unidade Especial de Avaliação de Políticas Públicas. Professor Auxiliar da Escola de Ciências Económicas e das Organizações da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Professor convidado em pós-graduações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Nova EMS.

Manuel Joaquim Garrido Esteves

Licenciado em Economia pelo ISEG (Universidade de Lisboa), com formação complementar associada à carreira de jornalista.

Jornalista especializado em assuntos económicos. Desde 2010 no Jornal de Negócios, primeiro como editor da Secção de Economia do Jornal de Negócios e editor executivo a partir de 2017, com funções de apoio direto à direção do jornal, incluindo nas vertentes de planeamento de longo prazo, de lançamento de novos projetos e de gestão do suporte digital. Anteriormente, no Diário Económico e no Diário de Notícias, foi jornalista e editor de Economia, seguindo as áreas de Segurança Social, legislação laboral, administração pública, habitação, empresas, mercados e setor financeiro. Colunista regular e comentador convidado em diversos órgãos de comunicação.

Ana Marques Serra e Moura Salvado

Licenciada em Sociologia e Mestre em Economia e Política Social pelo ISCTEIUL. Doutoranda no Programa Doutoral de Sociologia.

Secretária Técnica da Unidade Gestão Estratégica e Comunicação do Programa Operacional Capital Humano, desde outubro de 2016. Anteriormente foi investigadora no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (2015-2016 e 2004-2005), bolseira de doutoramento (2011-2015), Subdiretora-geral do Instituto Nacional para a Reabilitação (2009-2011), Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social no XVII Governo Constitucional, tendo como principal função propor medidas e projetos e acompanhar as políticas públicas de cariz transversal para as pessoas com deficiência, nomeadamente ao nível do Plano de Ação para a Integração das pessoas com deficiência ou incapacidade (2006-2009).

Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins

Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Portugueses e Alemães (2000). Mestre em Gestão pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2010).

Técnica Superior da UTAIL, no Centro de Competências Jurídicas do Estado, JurisAPP (anterior CEJUR), desde julho de 2017. Técnica Superior da Equipa de Usabilidade e Planeamento Sistemas da Agência para a Modernização Administrativa, IP, entre fevereiro e julho de 2017. Diretora da Equipa de Simplificação e Participação Pública da Agência para a Modernização Administrativa, IP, entre julho de 2016 e fevereiro de 2017. Diretora da Equipa de Simplificação Administrativa e Regulatória da Agência para a Modernização Administrativa, IP, desde julho de 2012 a julho de 2016. Chefe de Equipa Multidisciplinar da Simplificação Administrativa da Agência para a Modernização Administrativa, IP, desde fevereiro de 2010 a julho de 2012;

Gestora de projetos de modernização administrativa na Agência para a Modernização Administrativa, desde fevereiro de 2007 a fevereiro de 2010. Gestora de projetos de modernização administrativa na UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, desde novembro de 2003 a fevereiro de 2007. Jornalista multimédia na RTP - Rádio e Televisão de Portugal, desde outubro de 2000 a novembro de 2003.

Ana Cristina Diogo Marques Vicente

Licenciada em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2006) e Mestre em Gestão e Administração Pública, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro (2013) e em Avaliação de Programas e Políticas Públicas, Universidad Complutense de Madrid - Centro Superior de Estudios de Gestión (2018). Pós-Graduação em Prospetiva, Estratégia e Inovação, ISEG, Universidade de Lisboa (2015) e em Gestão de Recursos Humanos, Universidade Católica, Lisboa (2015).

Chefe de Divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua I. P. (desde maio 2020). Perita coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (janeiro 2019 a maio 2020) e técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (janeiro a dezembro 2018). Fellow Bellevue Programme da Robert Bosch Stiftung (outubro 2016 a dezembro 2017). Técnica Superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Divisão de Planeamento e Avaliação (outubro 2013 a setembro 2016), Técnica Superior do Conselho Consultivo das Fundações (outubro 2012 a setembro 2016). Docente convidada na Universidade Católica e consultora da Organização Internacional do Trabalho (Genebra, 2018/2019) e da Alva Consulting (desde 2016).

Filipa de Freitas Vala Salvador

Licenciada em Biologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1995), Mestre com especialização em Ecologia e Evolução, na Universidade de Amsterdam (1997), onde também obteve o grau de Doutor, em 2001. Foi investigadora na University College of London, no Instituto Gulbenkian de Ciência e no Institute for Biodiversity and Ecosystem Dynamics (UvA), captando financiamento em concursos internacionais (entre outros Royal Society e Veni NWO-WTO).

Nos últimos anos focou-se em divulgação e comunicação de ciência, trabalhando em instituições públicas e privadas (Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas, Museu Nacional de História Natural e Ciência, Câmara Municipal de Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian). Leciona unidades curriculares de licenciatura e do Mestrado em Cultura Científica e Divulgação das Ciências e dois cursos avançados na FCUL. É membro integrado do cE3c da FCUL.

César Gaspar Melo da Rosa

Licenciatura em Informática pelo ISTEC (2001) e Mestrado em Gestão de Sistemas de Informação pelo ISCTE-IUL (2007). Formação especializada em gestão de sistemas de informação.

Desde 2020 chefe de divisão da Unidade de Planeamento, Organização e Informática da Procuradoria-Geral da República. Anteriormente, coordenador do Núcleo de Gestão de Recursos Tecnológicos e Coordenador do Núcleo do Acordo de Parceria na Unidade de Sistemas de Informação da Agência do Desenvolvimento e Coesão (2014-2020), responsável pelo Núcleo de Tecnologias e Sistemas de Informação do Observatório do QREN (2008-2014).

Gonçalo Simões Marçal

Licenciado em Economia na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (2009) e Mestre em Economia no ISEG, Universidade de Lisboa (2014).

Doutorando no programa de Doutoramento Interdisciplinar em Economia Política, ISCTE-IUL/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/ISEG Universidade de Lisboa (desde 2019).

Docente universitário no ISCTE-IUL (desde 2020), com as cadeiras da licenciatura de Economia «Economia e Finanças Públicas», «Introdução à Ciência Económica» e «Problemas Económicos Contemporâneos». Bolseiro de Investigação, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e DINÂMIA - CET-ISCTE.

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