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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 208 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Prime Skills Associação
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à representação permanente em Portugal da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil
Emitente:
Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal destinado à ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, nível I, da carreira especial não revista de técnico de informática
Emitente:
Determina a cessação de funções de Sara Margarida Palmeiro Otero, perita-coordenadora da AGIF, I. P., integrada no Núcleo de Coordenação Sub-Regional da Área Metropolitana de Lisboa
Emitente:
Determina a cessação de funções de Leonardo André Martins Pereira, perito júnior do Núcleo de Coordenação Sub-Regional de Leiria da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Nomeação de consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)
Emitente:
Encarrega a ANACOM de proceder à recolha de informação atualizada sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada no território nacional e à elaboração das propostas dos cadernos de encargos referentes aos procedimentos concursais a realizar pelo Governo
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa do cargo de secretária pessoal do Gabinete
Emitente:
Designa Cláudia Isabel Pereira Cardoso para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, EUROPOL, ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Carlos Alberto Inês Nunes
Emitente:
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de prestação de serviços de contact center em outsourcing
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 388577, Contra-Almirante M RES Francisco José Nunes Braz da Silva
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 44/DSUMC/21 - aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação do MAI
Emitente:
Ingresso na categoria de Sargentos no posto de Segundo-Sargento de vários Furriéis da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica para a Unidade de Perícia Tecnológica e Informática
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria a Cristina Aurora de Amorim Alves e Lúcia Maria Carvalho Fernandes
Emitente:
Exoneração do inspetor José Horácio Cavaco Pancadas Figueiredo, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque pelo período de dois anos
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