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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10986/2014, de 28 de agosto
Emitente:
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SUMÁRIO
Cessação de funções, em regime de substituição, do mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, no cargo de secretário-geral-adjunto do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
TEXTO
Despacho n.º 10986/2014
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, do mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, no cargo de secretário-geral adjunto do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com efeitos a partir de 31 de julho de 2014.
31 de julho de 2014. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
208044372