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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 113 resultados
Regulamento interno de funcionamento dos serviços de apoio ao Provedor de Justiça
Emitente:
Nomeação da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental e sua composição
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários aspirantes
Emitente:
Despacho conjunto do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e do Reitor da Universidade de Lisboa para a criação do Mestrado em História Marítima
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Marcelo Costa Figueiredo
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Torna público que, após a conclusão do procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com a trabalhadora Carla Nadir Caleia Sobral
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Emitente:
Torna público que Cecília Maria Antunes Luís Sanches concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial Externa, de Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes
Emitente:
Cessação de funções, em regime de substituição, do mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, no cargo de secretário-geral-adjunto do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Cessação de funções, em regime de substituição, do mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes, no cargo de secretário-geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de redes e sistemas informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, da assistente técnica Cidália Cordeiro Ribeiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, do técnico superior Marco Paulo Abreu Pinto
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de Carla Sofia Barradas Viegas no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal
Emitente:
Designa, em regime de substituição, Maria Fernanda Gomes Calçada Bernardino coordenadora do Serviço Local de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, de Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira, no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro
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