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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10995/2010, de 5 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a substituição da chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, nas suas faltas e impedimentos, pela mestra Jesuína Amélia Bento Ribeiro
TEXTO
Despacho n.º 10995/2010
1 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3o do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino que a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro substitui, nas suas faltas ou impedimentos, a chefe do meu Gabinete, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha.
2 - O presente despacho produz efeitos a 23 de Abril de 2010.
15 de Junho de 2010. - A Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.
13602010