Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, os poderes conferidos por lei aos dirigentes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, bem como a competência para a prática de vários actos
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG)
Determina a substituição da chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, nas suas faltas e impedimentos, pela mestra Jesuína Amélia Bento Ribeiro
Renova a comissão de serviço do licenciado José Carlos Lourenço Andrade no cargo de director de serviços Financeiros e Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designa o cabo de infantaria da Guarda Nacional Republicana José Manuel Morais Augusto para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Primeiro-Ministro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 - referência B
Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10 771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados
Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22 020/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009