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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11032/2008
Exonero, a seu pedido, o licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros, do cargo de Chefe de Gabinete, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho.
No momento em que cessa funções, quero destacar de entre as inúmeras qualidades, profissionais e pessoais, que revelou no exercício daquele cargo, o seu profundo conhecimento da Administração Pública, dos regimes jurídicos a que, em variadas áreas, se submete, da sua história nas últimas décadas, em particular no que respeita às diferentes políticas que sobre ela foram formuladas e executadas. Aos seus conhecimentos, o Dr. Fernando Vaz de Medeiros, mercê da experiência acumulada no exercício de outros cargos públicos, sabe aliar um sentido prático, que tornou o seu desempenho um precioso auxiliar da acção do Secretário de Estado em inúmeros domínios: no apoio à formulação de reformas, na condução de processos de negociação sindical, no acompanhamento dos processos legislativos, no controlo da actividade corrente do Gabinete, na articulação com os serviços da Secretaria de Estado e com outros gabinetes governamentais. Por todas estas razões, é de justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e prestar-lhe público louvor.
O presente despacho produz efeitos no próximo dia 7 de Abril de 2008.
4 de Abril de 2008. - O Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.