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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declaração de utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação de parcelas necessárias à substituição do Oleoduto NATO de Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira
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Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., o licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana
Emitente:
Despacho que designa os membros para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG)
Emitente:
Delegação de competências, nos dias 4 e 5 de Abril de 2008, no Secretário de Estado do Tesouro Finanças, Dr. Carlos Costa Pina
Emitente:
Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público à subdirectora-geral, engenheira Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco
Emitente:
Exoneração do licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros do cargo de chefe de gabinete
Emitente:
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública
Emitente:
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro
Emitente:
Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública
Emitente:
Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares
Emitente:
Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial
Emitente:
Prorrogação do apoio financeiro à instalação e funcionamento dos gabinetes técnicos locais (GTL)
Emitente:
Permuta dominial de terrenos. Câmara Municipal de Vila do Conde. Construção de uma variante ferroviária na Linha da Póvoa
Emitente:
Concessão de permissão genérica de condução de viaturas pelo pessoal que presta serviço ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
Emitente:
Promoção à categoria de assessor de Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos, Rita Maria de Nazaré dos Santos Laranjo Ferreira e Cristina Maria Torres Matela Tavares
Emitente:
Promoção à categoria de técnico superior principal de Maria Ana Figueira Martins
Emitente:
Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Delegação de competências no tenente-coronel António Aurélio da Silva Ferreira para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Emitente:
Delegação de competências no coronel Manuel António Francisco Lopes Calado para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Emitente:
Delegação de competências no coronel Carlos Dias Rocha para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Emitente:
Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Soares Barata para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Emitente:
Delegação de competências no coronel João Paulo Amado Vareta para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Emitente:
Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Manuel António Lopes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
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