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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11037/2009, de 4 de maio
Emitente:
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SUMÁRIO
Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
TEXTO
Despacho n.º 11037/2009
Considerando o disposto na alínea e) do n.º 5.º do artigo 1.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, determino que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida, a exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, seja exonerado das referidas funções.
25 de Abril de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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