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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Associação Etnográfica e Social do Montemuro
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Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do CODAPTEC - Centro para o Desenvolvimento da Companhia de Dança Popular da Universidade Técnica
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Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, actualmente denominado A. S. S. C. D. R. - Associação Solidariedade Social, Cultural e Desportiva Ribeirense
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Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Lloyd's Register of Shiping, actualmente denominada Lloyd's Register EMEA
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Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz
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Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Instrutiva 1.º de Janeiro
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Declara de utilidade pública a Lusitânia Agência de Desenvolvimento Regional
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Declara de utilidade pública o C. E. S. I. S. - Centro de Estudos para a Intervenção Social
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Declara de utilidade pública a Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea
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Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Integrado Lordelo do Ouro
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Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Contabilidade da 4.ª Delegação do quadro da Direcção-Geral do Orçamento
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Exoneração e nomeação de elemento para as funções de coordenador de programa
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Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços da Direcção de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Defesa da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, lugar criado pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2002, de 5 de Fevereiro, o mestre Luís de Ascensão Correia Galego, com efeitos a 17 de Abril de 2009
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval os primeiro-tenentes
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Roque Emanuel Rato Firmino
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Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais primeiros-tenentes
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Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento de mobilidade interna
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9807399, primeiro-marinheiro FZ Bruno Miguel Augusto Cláudio
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9815400, primeiro-marinheiro FZ Edgar Eduardo Lourenço Ferreira
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