Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, actualmente denominado A. S. S. C. D. R. - Associação Solidariedade Social, Cultural e Desportiva Ribeirense
Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços da Direcção de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Defesa da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, lugar criado pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2002, de 5 de Fevereiro, o mestre Luís de Ascensão Correia Galego, com efeitos a 17 de Abril de 2009