Despacho n.º 11059/2026, de 8 de setembro

Despacho n.º 11059/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, com efeitos a 31 de agosto de 2026, o mestre João Maria Rios da Cruz Casella Vaz Pato das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para os quais foi designado pelo meu Despacho n.º 9049/2025, de 1 de agosto.

2 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, dos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunto do meu Gabinete o mestre João Maria Rios da Cruz Casella Vaz Pato, com efeitos a 1 de setembro de 2026.

3 - Ao abrigo disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o designado substitui o chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos, para a prática dos atos previstos no n.º 1 do Despacho n.º 7040/2025, de 27 de junho.

4 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo orçamento do meu Gabinete.

5 - O designado fica autorizado a exercer as atividades previstas no n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

6 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do supracitado decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

7 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

2 de setembro de 2026. - O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

ANEXO

Nota curricular

Nome: João Maria Rios da Cruz Casella Vaz Pato.

Nacionalidade: portuguesa.

Data de nascimento: 13-11-1997.

Habilitações literárias:

Doutorando em Economia pela Nova School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa (desde 2021).

Mestrado em Economia pela Nova School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa (2020).

Licenciatura em Economia pela Nova School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa (2018)

Percurso profissional:

Técnico especialista no Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar (desde 2025).

Docente universitário na Nova School of Business and Economics (desde 2020), tendo lecionado as seguintes cadeiras: Natural Resources Policy and Economics, Microeconomics, Global Economics I, Environmental Policy, Public Policy II, Principles of Microeconomics e Microeconomic Analysis.

Investigador em Economia dos Recursos Naturais no Nova SBE Environmental Economics Knowledge Center (desde 2019), em tópicos de economia aplicada às florestas, pescas, agricultura e uso do solo, tendo participado em diversos projetos de investigação, preparado publicações científicas, e apresentado trabalhos em conferências científicas internacionais.

Bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (entre 2022 e 2025).

Membro do júri das provas de ingresso no Centro de Estudos Judiciários (2025).

Investigador visitante no German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv), Biodiversity Economics Research Group (2023).

Revisor das seguintes revistas científicas: Journal of Environmental Economics and Management, Resource and Energy Economics e Marine Resource Economics.

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