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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11095/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Ana Margarida Lemos Gomes das funções de adjunta no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho n.º 10450/2019, de 31 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 15 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de outubro de 2021.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
8 de novembro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Jorge Arêde Correia Neves.
314714877
