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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Nuno Estevam Barbosa Cordeiro das funções de motorista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Nomeação da licenciada Ana Maria Teodoro Jorge para exercer o cargo de presidente da Cruz Vermelha Portuguesa
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Louva a mestre Ana Margarida Lemos Gomes pelo desempenho das funções de adjunta
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Cessação da nomeação da comissão de serviço da mestre Joana Filipa Henriques da Costa Pires, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico de informática de grau 1, nível 1, José Augusto Marques Pereira
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Designação do licenciado Augusto Manuel da Ascensão Vitória para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos
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Autoriza a celebração em 2021 de contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal com vários municípios afetados pelas depressões Elsa e Fabien ocorridas entre os dias 17 e 22 de dezembro de 2019
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Autoriza a celebração de contrato de financiamento entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo relativo ao Convento de Nossa Senhora da Saudação
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Designa os membros para exercer funções no conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
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Designa, para o cargo de vogal executivo do conselho de administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Venetoclax
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos de autorização de utilização excecional
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Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antifúngicos e antivíricos
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Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de reagentes para hematologia
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Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente ao contributo financeiro para o Fundo Global para Combater a Sida, Tuberculose e Malária
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Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para química geral
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Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para remodelação das redes de água e saneamento
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Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios de diagnóstico - imagiologia
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de bioquímica com colocação de equipamentos
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Procede à 1.ª alteração do Edital n.º 989/2021, de 10 de agosto, da Capitania do Porto de Caminha
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Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico
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