Despacho n.º 11134/2024, de 23 de setembro

Despacho n.º 11134/2024

1 - No uso dos poderes que me foram delegados pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, através da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 7193/2024, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 7 de julho de 2024, e ao abrigo da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para as quais havia sido designado, através do Despacho n.º 11653/2023, de 27 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de novembro de 2023.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 outubro de 2024.

13 de setembro de 2024. - O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

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