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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Albino de Azevedo Soares.
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de biblioteca (PC/AP/02/2024).
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico de apoio parlamentar, do mapa de pessoal da Assembleia da República, na área de informática ― suporte técnico aos utilizadores (PC/TAP/01/2024).
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Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de relações públicas e protocolo (PC/AP/03/2024).
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Exonera, a seu pedido, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Procedimento concursal n.º 1523_CReSAP_38_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Património Cultural, I. P.
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Procedimento concursal n.º 1524_CReSAP_39_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente (1) do Conselho Diretivo do Património Cultural, I. P.
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Procedimento concursal n.º 1531_CReSAP_46_08/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente (2) do conselho diretivo do Património Cultural, I. P.
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Designação do conselheiro de embaixada João Manuel Ferreira Martins para desempenhar funções de apoio ao Gabinete do Secretário-Geral.
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao Comissário Filipe Miguel Moreira Gomes da Silva, da Polícia de Segurança Pública.
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de segurança da Presidência, no Departamento de Recursos Humanos e Segurança, na Direção-Geral da Comissão Europeia, ao agente principal Abel Pereira Gaspar, da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública.
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Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Polícia Aérea Nelson Filipe de Jesus.
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Designa a Capitão Iolanda de Fátima Dias Rodrigues como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
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Subdelegação de competências no chefe dos Órgãos de Apoio do Comando Operacional da Madeira.
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Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira.
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Subdelegação de competências no 22095, Capitão de Fragata de Administração Naval Bruno Alexandre Vilhena Lúcio.
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Cessação do Aviso (extrato) n.º 14755/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024, para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área funcional de farmácia.
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Delegação e subdelegação de competências no diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus.
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Delegação de competências na chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Paula de Guadalupe Picareta Monge.
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Designa a mestre Maria Carolina Bordalo Cruz de Barros Pimenta como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Justiça.
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Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
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Nomeia a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues para o cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
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Nomeação na categoria de comissário de 40 polícias, no âmbito do procedimento concursal n.º 03/2024.
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Designa Pedro Alexandre da Silva Félix motorista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
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