Despacho n.º 11138/2024, de 23 de setembro

Despacho n.º 11138/2024

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o 136049-D, Capitão de Polícia Aérea Nelson Filipe de Jesus, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 5630/2024, de 22 de maio, por conveniência de serviço e por solicitação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2 - A presente exoneração produz os seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.

11 de setembro de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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