Despacho n.º 11225/2026, de 11 de setembro

Despacho n.º 11225/2026

1 - Ao abrigo disposto nos n.^os 6 e 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024, de 14 de março, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual, é exonerada, a seu pedido, Diogo João Martins Mota das funções de coordenador na Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030, para que foi designado pelo Despacho n.º 12966/2024, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 212, de 31 de outubro de 2024.

2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

7 de setembro de 2026. - O Presidente, Manuel Nery Nina.

320040521