Despacho n.º 11228/2010, de 9 de julho

Despacho n.º 11228/2010

Considerando que a Portaria n.º 201/2001 de 13 de Março, alterada pela Portaria n.º 286/2007, de 16 de Março, veio regulamentar o Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL), fixando os prazos de apresentação dos projectos pelas entidades promotoras, e das inscrições dos jovens, junto dos serviços desconcentrados ou dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude, I. P.;

Considerando que o OTL é um programa que visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens, contribuindo para o processo de educação não formal;

Considerando que, desde a sua criação, em 1986, o Programa OTL tem sido um caso notável de sucesso, suscitando todos os anos grande adesão por parte dos jovens:

Considerando, ainda, que a efectiva participação dos jovens no Programa OTL, no corrente ano, apenas poderá ser garantida mediante o alargamento dos prazos estabelecidos, determino que, para a realização do Programa OTL, no ano de 2010, as datas de entrega das candidaturas pelas entidades promotoras e datas das inscrições dos jovens sejam as seguintes:

1 - Para a modalidade curta duração:

a) De 21 de Junho a 2 de Julho de 2010, para a apresentação de projectos pelas entidades promotoras;

b) Até 9 de Julho de 2010, a aprovação dos referidos projectos pelas direcções regionais do IPJ, I. P.;

c) De 21 de Junho a 9 de Julho de 2010, a inscrição dos jovens.

2 - Para a modalidade longa duração:

d) De 21 de Junho a 2 de Julho de 2010, para a apresentação de projectos pelas entidades promotoras;

e) Até 9 de Julho de 2010, a aprovação dos referidos projectos pelas direcções regionais do IPJ, I. P.;

f) De 12 de Julho a 13 de Agosto de 2010, a inscrição dos jovens.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2010.

1 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

14282010