Nomeação da licenciada Teresa Margarida Alarcão Ravara para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência
Nomeação da licenciada Maria Manuela Nogueira Goucha Soares, pertencente ao quadro do jornal Expresso, para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça na área da assessoria de imprensa
Determina o alargamento dos prazos estabelecidos para entrega das candidaturas pelas entidades promotoras e para as inscrições dos jovens, no âmbito do programa OTL, para o ano de 2010
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
Nomeação da sociedade Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, SROC, Lda., representada por Ana Calado Pinto, ROC n.º 1103, como fiscal único do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos
Passagem à situação de mobilidade especial da assistente técnica Maria do Rosário dos Santos Moreira Granada Baeta, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio e Serviços da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do QTPS, Alfeu José Pires Baptista
Designação da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia, subdirectora-geral da Administração da Justiça, para substituir o director-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos