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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 292 resultados
Nomeação de Bruno Pinheiro para o exercício de funções de antena junto das instituições da União Europeia
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Nomeação da licenciada Teresa Margarida Alarcão Ravara para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência
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Nomeação da licenciada Maria Manuela Nogueira Goucha Soares, pertencente ao quadro do jornal Expresso, para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça na área da assessoria de imprensa
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Determina o alargamento dos prazos estabelecidos para entrega das candidaturas pelas entidades promotoras e para as inscrições dos jovens, no âmbito do programa OTL, para o ano de 2010
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Cessação de funções no INE de Dr.ª Alexandra Manuela Gouveia Gomes
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Cessação de funções no INE da Dr.ª Carla Cristina Esteves Coimbra
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Aquisição upgrade para a versão 7 do Wallstreet Suite e aquisição do módulo TRMSwift para ligação do Wallstreet Suite à plataforma SWIFT
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Reconhece ao Grémio Literário a isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC
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Constituíção de um grupo de trabalho para melhoria na articulação do sistema fiscal nacional e os sistemas fiscais regionais
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Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Peniche de João Manuel de Jesus Gomes
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Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
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Nomeação da sociedade Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, SROC, Lda., representada por Ana Calado Pinto, ROC n.º 1103, como fiscal único do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos
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Passagem à situação de mobilidade especial da assistente técnica Maria do Rosário dos Santos Moreira Granada Baeta, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Por cessar funções públicas por motivo de aposentação é atribuído um louvor à assistente técnica Lívia de Fátima Abraços Canoilas do Carmo Freire
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Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva
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Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio e Serviços da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do QTPS, Alfeu José Pires Baptista
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Designação da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia, subdirectora-geral da Administração da Justiça, para substituir o director-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos
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Abertura de concurso para a área de certificação - especialistas de informática
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Abertura de concurso para a área de sistemas - especialistas de informática
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