Despacho n.º 11273/2016, de 20 de setembro

Despacho n.º 11273/2016

Artigo único

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 4109/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho n.º 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016:

Primeiro-cabo:

2CAB MMA 139050 D Hugo Filipe Costa Soares Carneiro BA5

2CAB MMA 139056 C Tiago Daniel Tavares de Almeida BA11

2CAB MMA 139045 H Júlio Xavier Teixeira Rodrigues BA5

2CAB MMA 139051 B Ruben João de Jesus Mateus BA11

2CAB MMA 139044 K João Pedro Monteiro Machado BA5

2CAB MMA 139046 F Zackery George Pereira Wicks BA5

2CAB MMA 139055 E Diogo Alexandre Dias Filipe BA5

2CAB MMA 139053 J Ivan Ferreira Gonçalves CFMTFA

2CAB MMA 139183 G José Rafael Samarra Cândido BA5

2CAB MMA 139054 G Joel Ribeiro Carvalho BA5

2CAB MMA 139048 B Tiago Miguel Paulo Tuna BA1

2CAB MMA 139052 L Diogo da Silva Ferreira CZAA

2CAB MELIAV 139042 C Humberto Manuel Morais Paiva BA6

2CAB MELIAV 139039 C Henrique José Quaresma Carvalho BA5

2CAB MELIAV 139038 E Carlos Fernando Garcia Freitas BA11

2CAB MELIAV 139040 G Mohammad Shams Azad BA5

2CAB MELIAV 139043 A José Pedro da Silva Bastos Gonçalinho Gomes BA11

2CAB MELIAV 139041 E Simão Jorge Suissas BA11

2CAB MELECT 139032 F Bruno Alexandre Mercês Tavares DI

2CAB MELECT 139033 D Pedro Teixeira Machado DGMFA

2CAB MELECT 139037 G Tiago Dias Pires ER3

2CAB MELECT 139034 B Diogo Fabiano Morais Tiago CA

2CAB MELECT 139036 J João Pedro Santos Lima BA4

2CAB MELECT 139035 L João Pedro Tadeia Coelho BA5

2CAB MELECA 139029 F Rafael Sombreireiro Simões da Cruz CFMTFA

2CAB MELECA 139027 K Carlos Miguel Godinho Pires da Silva CA

2CAB MELECA 139026 A Vítor António da Silva Dias Santos Campanhã CT

2CAB MELECA 139028 H Emanuel Pereira Carvalho BA11

2CAB MELECA 139031 H Emanuel Filipe Duarte da Silva BA4

2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 241/2015, de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nos n.os 2 a 5 e na alínea b) do n.º 9 do Anexo C, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.

3 - Contam a antiguidade desde 12 de setembro de 2016.

4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

12 de setembro de 2016. - O Diretor do Pessoal, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

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