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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Delegação de competências nos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Despacho autorizador de acumulação de funções docentes ao Sr. Dr. Rui Manuel Missa Jacinto, Técnico superior do mapa de pessoal da CCDRC
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2016
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Exoneração do Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas
Emitente:
Designação do Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira no cargo de Diretor de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada António José de Carvalho Barroso do cargo de Diretor de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral
Emitente:
Designação do Conselheiro de Embaixada António José de Carvalho Barroso no cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral
Emitente:
Autoriza a renovação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior de saúde, João Joaquim Rodrigues da Silva Breda
Emitente:
Alteração do ordenamento na lista geral de antiguidade do posto de Major do quadro especial de Infantaria
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Administração e Finanças
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Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 130883-B Maria Isabel Correia Pinto da Rocha Sousa
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Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 130884-L Sara Maria Jardim dos Santos Ferreira Maroco Moura
Emitente:
Delegação de competência no Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Justiça, licenciado Rui Pinho Bandeira
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Consolidação definitiva da mobilidade - Mónica Elvino de Sousa Pina
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Ângela Maria Marques Esteves, Dina Silva Carvalho Vieira e Vanessa Godinho dos Reis Segurado Mendes
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Azinheiro de Oliveira e Tiago Manuel Venerando dos Santos
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Retificação do Aviso (extrato) n.º 7895/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2016
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhador integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto do Governo Regional dos Açores
Emitente:
Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Emitente:
Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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