Despacho n.º 11284/2016, de 20 de setembro

Despacho n.º 11284/2016

Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua mais recente redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, regula nos artigos 18.º, 19.º e 19-A, a forma de recrutamento, de seleção e de provimento dos cargos de direção superior, estabelecendo que a mesma se efetua por procedimento concursal a desenvolver pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP);

Considerando os resultados obtidos no procedimento concursal CReSAP - PC n.º 656_CRESAP_13_03/16 para o preenchimento de uma vaga para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural e a fundamentação constante da proposta de designação elaborada pelo respetivo júri:

1 - Designo, ao abrigo do disposto no n.º 12 do artigo 19.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, na sequência de procedimento concursal, o Doutor David Manuel Gargalo dos Santos para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio.

2 - A nota curricular e profissional do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

13 de setembro de 2016. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.

Nota curricular

Historiador de arte e curador de arte moderna e contemporânea. Doutorado em Arte Contemporânea pelo Colégio das Artes da Universidade de Coimbra. Foi Diretor do Museu do Neo-Realismo de 2007 a 2013 e Diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado de Dezembro de 2013 a Julho de 2015. Autor de diversos estudos sobre arte publicados em catálogos e volumes coletivos, publicou ainda «Marcel Duchamp e o readymade - Une Sorte de Rendez-vous» (Assírio & Alvim, 2007) e «A Reinvenção do Real - Curadoria e Arte Contemporânea no Museu do Neo-Realismo», (Documenta, 2014). Foi distinguido em 2015 com o Prémio (ex aequo) de Crítica e Ensaística de Arte e Arquitetura - AICA/Fundação Carmona e Costa, e ainda com o Prémio APOM de Investigação. Foi também docente convidado do ensino superior na Escola da Artes da Universidade Católica Portuguesa (2001-2004, Porto), na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2015), e professor assistente na Escola Superior de Design do IADE, entre 1998 e 2009. Foi crítico de arte nos semanários Já (1996), O Independente (1997-2000), e nas revistas Arte Ibérica (1997-2000), Artecapital.net (20062007) e Arqa - revista de arquitectura e arte (2000-2013). É mestre em História Política e Social (Universidade Lusófona), pós-graduado em História de Arte e licenciado em História, variante de História de Arte, (ambos pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa).

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