Despacho n.º 11298/2024, de 26 de setembro

Despacho n.º 11298/2024

Através do meu Despacho n.º 2004/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro, foi criada a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, também designada de EM ROPM, no âmbito da Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições, também designada de Recursos.

No mesmo despacho foi designada como chefe da referida equipa, a Mestre Ana Sofia Gomes Martins da Silva, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, pelo período de 1 ano, com efeitos reportados a 14.11.2022.

Considerando que continuam presentes os fundamentos que presidiram à constituição da EM ROPM e atenta a necessidade de dar seguimento aos projetos e às atividades em curso, ao abrigo do estatuído nas disposições conjugadas dos n.^os 2 e 3 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, dos n.^os 4, 5 e 6 do artigo 2.º da Portaria n.º 95/2021, de 30 de abril, determino:

1 - A manutenção da designação da mestre Ana Sofia Gomes Martins da Silva, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, como chefe da equipa multidisciplinar de apoio à ROPM, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, pelo período de 1 ano;

2 - A Equipa de Apoio à ROPM integra os/as trabalhadores/as do mapa de pessoal da SGPCM a seguir indicados/as:

a) Albina de Fátima Alves Machado Esteves;

b) Carlos Manuel dos Santos Monteiro;

c) Cristiano Colaço Duarte;

d) Fernanda da Conceição Carapeto Azougado;

e) Luís Daniel da Paixão Santos;

f) Maria Arminda Ferreira Pereira da Costa;

g) Maria Isabel Lopes Coelho Torres;

h) Maria Júlia Rodrigues Gonçalves Ribeiro;

i) Nelson José da Costa Barros;

j) Teresa Cristina Rodrigues Carvalho Paiva Castelo Branco;

k) Ricardo Alexandre Marques Silva;

l) Rosa de Jesus Gonçalves Maria.

3 - A presente designação produz efeitos a 14 de novembro de 2023 e tem a duração de um ano.

20 de novembro de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.

Nota curricular

Dados pessoais: Ana Sofia Gomes Martins da Silva, nascida a 11 de janeiro de 1983, em Lisboa.

Formação académica: Mestrado Integrado em Psicologia Clínica (2009); Pós-Graduação em Neuropsicologia de Intervenção (2010); Diplomada no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (2014).

Percurso profissional na Administração Pública:

Categoria profissional de origem: técnica superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. Funções técnicas: Desde agosto de 2020 até à presente data exerce funções de técnica superior na Divisão de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, onde desempenhou, entre outras, as seguintes funções: assessoria técnica e apoio administrativo à atividade do Gabinete do Primeiro-Ministro; administração e conservação da Residência Oficial do Primeiro-Ministro, respetivo recheio e equipamentos, bem como a gestão integrada dos vários espaços e diversas utilizações; gestão e garantia de execução dos pedidos de intervenção por parte de outras unidades orgânicas da SGPCM ou por outras entidades, monitorizando o seu acompanhamento.

De janeiro de 2019 a julho de 2020, exerceu funções na carreira e categoria de técnica superior na Direção de Serviços de Património e Aquisições, onde desempenhou, entre outras, as seguintes funções: assessoria à Direção de Serviços; ponto focal da Direção de Serviços na prestação de assessoria técnica e apoio administrativo a todos os gabinetes ministeriais e demais entidades a quem a SGPCM presta apoio.

De julho de 2014 a dezembro de 2018 - técnica superior no Setor de Administração de Recursos Humanos do Instituto dos Registos e Notariado, onde desempenhou, entre outras, as seguintes funções: coordenação e execução dos trabalhos no âmbito do descongelamento de carreiras de todos os trabalhadores do IRN, I. P.; elaboração de pareceres técnico-jurídicos na área de recursos humanos, nomeadamente: qualificação de acidentes de trabalho, justificação de faltas, atribuição de licenças sem remuneração, de modalidades de horário de trabalho, assiduidade; participou na implementação e execução do núcleo de medicina no trabalho.

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