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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a manutenção da designação de Ana Sofia Gomes Martins da Silva como chefe da equipa multidisciplinar de apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro.
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Delegação de competências no chefe da Equipa Administrativa, Património, Obras, Expediente e Arquivo, José Florival Fialho Marrafa.
Emitente:
Designa Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes como adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação de Estudos de Direito Regional e Local ― AEDREL.
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço de Luís Alberto Serreira Pebre Pereira como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança no período de férias do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, entre 24 de setembro e 10 de outubro.
Emitente:
Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal.
Emitente:
Nomeação do 515694, Sargento-Ajudante ETS Sérgio Fernando Moreira Ribeiro, para o cargo «OSC ZSSC 0020 ― staff assistant ― CIS coordinator technician», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica.
Emitente:
Nomeação do 6318691, Sargento-Chefe R Vítor Manuel Sares Viegas, para o cargo 121.155.002 ― arquivista/amanuense do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, França.
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da área de gestão aduaneira, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo.
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab Association é de natureza científica.
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) é de natureza científica.
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela NOVA.ID.FCT, Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT é de natureza científica.
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Engenharia Mecânica ― IDMEC é de natureza científica.
Emitente:
Altera os n.os 1, 2 e 4 da Portaria n.º 42/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2024.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar a despesa com a aquisição das novas aeronaves de instrução elementar e delega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Subdelega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, João Miguel Martins Ribeiro, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de higiene e limpeza, autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2023, de 17 de novembro.
Emitente:
Aprova e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a assinatura da minuta do Technical Arrangement nas versões inglesa e francesa entre o Supreme Headquarters Allied Powers Europe e os vários países da NATO, entre os quais a República Portuguesa.
Emitente:
Autoriza o Exército Português a realizar a despesa com a aquisição de viaturas táticas médias não blindadas e depósito de água potável de 6 mil litros e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Autoriza o Exército Português a reprogramar o encargo plurianual com a empreitada de obras públicas nos PM050/Lisboa ― Fundição dos Canhões e PM081/Lisboa ― Outeirinho da Amendoeira.
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação na área técnica de administração de comunicações e segurança.
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, na área técnica de administração e operação de sistemas.
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação na área técnica de administração de sistemas aplicacionais.
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