Despacho n.º 113/2025, de 3 de janeiro

Despacho n.º 113/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, por ir assumir outras funções, a licenciada Cristiana Batista Rocha Gomes Dias das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 6553/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2024.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 12 de dezembro de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

19 de dezembro de 2024. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo.

318499943