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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11311/2014
Por Despacho n.º 10035/2014, de 5 de agosto, publicado em DR, 2ª série n.º 149, foi aprovada a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014/2015 e 2015.
Por circunstâncias supervenientes de ajustamento de cargas horárias, determina-se o seguinte:
1 - Os horários a seguir descriminados passam a ter a seguinte redação, considerando-se parte integrante da REDE EPE em vigor para o ano 2014/2015 e 2015: OSN02 -16h00 passa a OSN02 - 21h00; EST22 -22h00 passa a EST22 -17h00; EST27 -16h00 passa a EST27 -21h00.
2 - O presente despacho é divulgado na página eletrónica do Camões, I. P.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2014.
2 de setembro de 2014. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário. - O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
208070081