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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 141 resultados
Abertura de procedimento para o preenchimento de duas vagas, por representantes de associações de direito privado, para o Mecanismo Nacional de Prevenção
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Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Gil Alexandre Oliveira Vieira
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Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Nisa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/181/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Campeonato da Europa de Canoagem de Mar, Vila do Conde 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/224/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski 4 Fun - Ski for All, 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/145/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela
Emitente:
Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços Administrativos
Emitente:
Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de docente, na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa e no Instituto Superior de Economia e Gestão, no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato da empreitada de "Reabilitação da frente marítima da Praia do Magoito"
Emitente:
Designa, para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais, integrado na Direção de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 10035/2014, de 5 de agosto, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014/2015 e 2015
Emitente:
Graduação no posto de segundo-sargento por terem terminado o 2.º ano do curso de formação de sargentos eletrotécnicos de vários militares
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SCH ABST 033531-C, Daniel João Tinta-Fina Falcão
Emitente:
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para admissão ao curso de formação de agentes de Polícia da PSP
Emitente:
Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Faro, do intendente M/100116, António Vítor Frederico Lima
Emitente:
Subdelegação de competências - Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins
Emitente:
Retifica o aviso n.º 9260/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014
Emitente:
Retifica o aviso n.º 9215/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014
Emitente:
Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Eugénia Gomes Pinto Serina
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Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Raquel Silva Carvalho
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Mobilidade intercarreiras do trabalhador Rui Alberto Fernandes Charneira
Emitente:
Lista de trabalhadores, que cessaram funções, pelos motivos indicados, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2014
Emitente:
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de técnica de diagnóstico e terapêutica do Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
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