Despacho n.º 11319/2016, de 21 de setembro

Despacho n.º 11319/2016

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto n.º 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 01 de setembro de 2016, promover por diuturnidade ao posto de subtenente, os seguintes aspirantes em Regime de Contrato:

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9100115 Sarina Prazeres Santos

9101515 Eduardo Vicente da Silva Custódio

9101115 Bruno Filipe Antunes Neto

9100615 Maria João Serralheiro Rosa

9101615 Nuno Alexandre Matias Pereira

9100315 Vera Isabel Martins Gomes de Andrade Fonseca

9101915 João Pinto dos Santos

9101015 João Manuel Afonso Lourenço

Da classe de Técnicos Navais:

9100415 Sara Manuel Mourão Pardal

9100515 Patrícia Maria Palhoco Espanhol

9101815 Flávio André Lopes Oliveira

9101415 Rodrigo Doutel Pinto

9101315 André Filipe Silva Pereira

9100915 Tomás Duarte Farinha Custódio

9101215 João Carlos Garcia Batista

9100815 Ricardo Silva Ferreira

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 22 de julho de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º , ambos daquele estatuto.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 241/2015 de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com os artigos 205.º e 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:

Da 9102113 subtenente Vera Luísa da Silva Matos.

Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:

Do 9105813 subtenente Rúben Marquês da Silva.

14-09-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.

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