Despacho n.º 11324/2019, de 2 de dezembro

Despacho n.º 11324/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 e na alínea d) do n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2017, de 30 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017, e do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado João Francisco Félix da Costa Leitão das funções de adjunto no Gabinete de Apoio da Estrutura de Missão Portugal In, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 4802/2018, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2018.

2 - O presente despacho produz efeitos em 30 de novembro de 2019.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

26 de novembro de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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