Despacho n.º 11345/2012, de 22 de agosto

Despacho n.º 11345/2012

Declaração de utilidade pública

O Abambres Sport Club, pessoa coletiva de direito privado n.º 501158243, com sede em Vila Real, desenvolve desde 1968, ano da sua fundação, a sua intervenção em prol da comunidade numa área de relevo social, sobretudo na promoção e desenvolvimento de um projeto sustentado na modalidade desportiva de futebol de onze, participando com regularidade no campeonato regional da Associação de Futebol de Vila Real e em provas oficiais promovidas pela Federação Portuguesa de Futebol e apoiando a formação de crianças e jovens, tendo obtido vários sucessos desportivos.

Coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente a Câmara Municipal de Vila Real, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/596/2010 do processo administrativo n.º 80/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho n.º 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública do Abambres Sport Club, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro.

31 de julho de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

14222012