Despacho n.º 11349/2007, de 11 de junho

Despacho n.º 11 349/2007

Lista n.º 35/07

Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 3 de Maio de 2007, foi concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos seguintes cidadãos brasileiros:

... Data de nascimento

Rodrigo Jaretta da Silva ... 24-11-88

Eraime Ferreira da Silva ... 26-8-74

Josineide Souza da Silva ... 11-7-74

Silas da Silva Alves ... 17-4-88

Livia Alves da Cruz de Oliveira ... 13-5-86

Carlos Henrique da Silva ... 12-2-78

Rubens Queiroz Meira ... 16-4-71

Lorena Paulino Silva Santos ... 9-8-85

José Carlos Ferreira da Silva ... 2-6-71

Sônia Maria Nunes Fonseca ... 29-4-63

Geneci Fonseca ... 8-7-61

José Ronaldo Alves ... 4-3-87

José Carlos da Silva ... 25-1-76

14 de Maio de 2007. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.