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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 423 resultados
Rectificação ao quadro de pessoal do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação do licenciado Miguel Barreto Caldeira Antunes para exercer o cargo de director-geral de Energia e Geologia
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Regresso à efectividade de serviço do chefe M/132759 Paulo Jorge Pereira Moreira
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Autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa principal Patrícia Moreira da Silva Alves Serra
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kapil Sarad Ratilal
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Lencastre Vaz Pereira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luís Castro Costa Alegre d'Alva Teixeira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Elisa Almeida Pires dos Santos
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Sofia dos Reis Soares
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Jeffersonn Clair Longen
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Genedir da Cunha Fidelis
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 13 229/2006 (Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro de 2006)
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 12 100/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 9981/2006 (Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006)
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 9558/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2006
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 9751/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de Setembro de 2006
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