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Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Despacho n.º 11397/2010
1 - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 360/93, de 14 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, conjugadas com o previsto nos artigos 5.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, e no artigo 15.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, no triénio 2010-2012, tendo em conta o perfil e a aptidão para o desempenho do cargo:
a) A licenciada Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos no exercício do cargo de presidente do conselho de administração e director clínico do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;
b) A licenciada Maria Judite Peres da Silva no exercício do cargo de administrador-delegado do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto;
c) A enfermeira Maria Cristina Correia Pires Carvalho no exercício do cargo de enfermeiro-director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 17 de Maio de 2010.
6 de Julho de 2010. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
203457861
