Despacho n.º 1140/2026, de 2 de fevereiro

Despacho n.º 1140/2026

Com os despachos de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, n.º 7546/2004, de 31.03.2004, publicado no Diário da República, 2.ª série,, de 16.04.2004, atualizado pelo Despacho n.º 3376/2021, de 16.03.2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,, de 29.03.2021, e do Secretário de Estado da Administração Judiciária n.º 2732/2005, de 20.01.2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 04.02.2005, teve-se em vista a actualização das bases de dados jurídicos e nomeadamente a informatização da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Assim, com efeitos a 01/01/2026 a Comissão de Informatização da jurisprudência é composta pelos seguintes membros:

Juíza Desembargadora Ana Teixeira;

Juiz Desembargador Paulo Serafim;

Juíza Desembargadora Alexandra Rolim Mendes;

Juiz Desembargador Gonçalo Magalhães;

Juiz Desembargador Francisco Pereira.

22-01-2026. - O Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, António Sobrinho.

319956961