Despacho n.º 11413/2004 (2.ª série), de 8 de junho

Despacho n.º 11 413/2004 (2.ª série). - Nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, é Eduardo Vieira Ribeiro exonerado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Curaçau.

20 de Maio de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.